logo
Copyright Qode Interactive 2016
 

Direito Autoral

Registro de livros, músicas, quadros e afins

O registro de Direito Autoral deve ser solicitado junto a Biblioteca Nacional (BN) e sua finalidade é legitimar os direitos de uma obra a seu criador. Pode ser requerido o Direito Autoral para músicas, filmes, fotografias, pinturas, livros e qualquer obra de cunho intelectual expressa sobre qualquer meio. O requerente deve ser pessoa física e ter legitimidade sobre a obra. A vigência do registro de Direito Autoral é mantida por toda a vida do autor e após sua morte passará aos herdeiros por um período de cinqüenta anos. A abrangência do Direito Autoral é mundial.

 

 

Correndo normalmente o certificado de registro é emitido em até um ano.

 

 

A República das Marcas efetua desde a elaboração do pedido até o acompanhamento do processo concluído pela emissão do certificado. Consulte conosco se sua obra pode ser protegida pelos Direitos Autorais ou se recai em proibições legais.